| Ano | Núm. | Tipo | Descrição | Visualizar |
|---|---|---|---|---|
| 2021 | 009 | Portaria | Nomeia o Sr. Nilton Correia da Silva para o Cargo de Diretor Geral do RPPS – GSPREV (DASII) e dá outras providências. | Visualizar |
| 2024 | 034 | Portaria | Nomeia o Sr. Kennedy Rodrigues do Nascimento Cardoso, para o Cargo de Diretor Geral do RPPS – GSPREV (DAS-II) e dá outras providências. | Visualizar |
| 2016 | 037 | Decreto | Reestrutura o Quadro de Pessoal, Reclassifica os Cargos, Estabelece os Salários dos Servidores da PMGS e da outras providências. | Visualizar |
| 1993 | 220 | Lei Municipal | Estabelece Alíquotas de Custo Normal e a Revisão do Plano de Amortização para Equacionamento de Deficit Atuarial, Instituido Pela Lei nº 595 de 2010 Com Respectivas Aliquotas de Custo Complementar e Dá Outras Providências. | Visualizar |
| 2011 | 609 | Lei Municipal | Equipara o salário mínimo municipal, ao Salário Mínimo Nacional para efeito de pagamento de aposentadorias e pensões no âmbito do GSPREV e dá outras providências. | Visualizar |
| 2012 | 665 | Lei Municipal | Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas pelo Município ao Fundo de Previdência de General Sampaio-GSPREV, apuradas até 31 de dezembro de 2012. | Visualizar |
| 2015 | 699 | Lei Municipal | Concede correção nos valores de benefícios previdenciários pagos aos profissionais do magistério inativos, no âmbito do GSPREV, em atendimento as Emendas Constitucionais Nos. 41/2003, 47/2005, lei No 372/2004 e Decreto No. 37/2014, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2015 | 701 | Lei Municipal | Concede correção nos valores de à benefícios previdenciários pagos pensionistas de profissionais do magistério, no âmbito do GSPREV, em atendimento as Emendas Constitucionais Nos. 41/2W3, 47/2005, lei No. 372/2004 e Decreto No. 37/2014, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2017 | 757 | Lei Municipal | Altera dispositivos da Lei nº 372, de 29/10/2004, que sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de General Sampaio-CE e sobre o Fundo de Previdência do Município de General Sampaio – GSPREV, e dá outras providências. | Visualizar |
Contato: – | E-mail: gsprevpmgs@generalsampaio.ce.gov.br
